Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.

Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança

Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

Pessoa Física relativos aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.

Embargo declaratório tem função específica

entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os Embargos Declaratórios nº 63233/2010.

Inadimplência dá direito a instituição de ensino

56845/2010, interposto por um aluno do curso de Direito da Faculdade União Sorrisense de Educação Ltda.

Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito

dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 88/2010, que

Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso

O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas

Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos

embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010.

Jovem cursará medicina sem ensino médio completo

Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

Econômica Federal (CEF) em 2010 – ainda sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as